FONTE: http://www.publico.pt/Tecnologia/motorola-ganha-processo-de-patentes-contra-a-apple-1524438
O processo deu entrada na justiça alemã em Abril (ainda antes de o Google ter anunciado a compra da Motorola) e diz respeito a uma patente relacionada com transmissão de dados, como a que ocorre em telemóveis e também nos iPad com conectividade 3G.
O tribunal deu razão à Motorola e deu-lhe a possibilidade de pedir uma providência cautelar, que impediria a venda dos produtos da Apple na Alemanha. Porém, a Motorola teria de estar disposta a desembolsar uma caução de 100 milhões de euros, que serviria para pagar danos causados à Apple pela suspensão das vendas, no caso de esta conseguir provar, em recurso, que não está a infringir a lei.
A Apple já afirmou que vai recorrer e garantiu que os consumidores alemães não terão problemas em encontrar o iPhone e o iPad à venda.
A decisão do tribunal também permite que a Apple simplesmente remova dos seus produtos a tecnologia em causa, embora isso implique alterações técnicas que afectariam a cadeia de produção e distribuição e que teriam um impacto negativo na comercialização.
A patente em causa é considerada uma tecnologia padrão no sector das comunicações móveis e, por isso, a Motorola é obrigada a licenciá-la a outros fabricantes em condições especiais.
Alegando precisamente que a patente em causa faz parte das tecnologias padrão, a Apple concordou em passar a pagar à Motorola pelo uso desta tecnologia (bem como de outras patentes do género) e em pagar, nos mesmos termos, pelas infracções passadas.
Porém, os advogados da Motorola querem uma compensação superior pelo facto de a patente ter sido infringida – algo com que a Apple não concordou. E esta empresa também não concordou com uma cláusula que a impediria de, no futuro, contestar a patente em causa.
O tribunal deu razão à Motorola e deu-lhe a possibilidade de pedir uma providência cautelar, que impediria a venda dos produtos da Apple na Alemanha. Porém, a Motorola teria de estar disposta a desembolsar uma caução de 100 milhões de euros, que serviria para pagar danos causados à Apple pela suspensão das vendas, no caso de esta conseguir provar, em recurso, que não está a infringir a lei.
A Apple já afirmou que vai recorrer e garantiu que os consumidores alemães não terão problemas em encontrar o iPhone e o iPad à venda.
A decisão do tribunal também permite que a Apple simplesmente remova dos seus produtos a tecnologia em causa, embora isso implique alterações técnicas que afectariam a cadeia de produção e distribuição e que teriam um impacto negativo na comercialização.
A patente em causa é considerada uma tecnologia padrão no sector das comunicações móveis e, por isso, a Motorola é obrigada a licenciá-la a outros fabricantes em condições especiais.
Alegando precisamente que a patente em causa faz parte das tecnologias padrão, a Apple concordou em passar a pagar à Motorola pelo uso desta tecnologia (bem como de outras patentes do género) e em pagar, nos mesmos termos, pelas infracções passadas.
Porém, os advogados da Motorola querem uma compensação superior pelo facto de a patente ter sido infringida – algo com que a Apple não concordou. E esta empresa também não concordou com uma cláusula que a impediria de, no futuro, contestar a patente em causa.